Termos e condições gerais de uso

Este documento aplica-se aos serviços prestados pela GLOBALIDCODE e as informações contidas em seu site http://globalidcode.com/.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site da GLOBALIDCODE deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos. O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

NAVEGAÇÃO

A GLOBALIDCODE se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, a GLOBALIDCODE poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de direito brasileiro ou de direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

RESPONSABILIDADES

A GLOBALIDECODE se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade da GLOBALIDCODE, responsabilizando-se apenas, pelas informações que foram por ela diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de direito nacional e de direito internacional.
A GLOBALIDCODE não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

LINKS EXTERNOS
O site pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços. Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia da GLOBALIDCODE. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da GLOBALIDCODE ou de prestadores de serviços digitais que dispõem de imagens, textos ou vídeos em suas plataformas de conteúdo digital, e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da GLOBALIDCODE. É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento. Este serviço de atendimento ao usuário estará disponível 24h através do formulário de contato no próprio site. O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede da GLOBALIDCODE, informado no rodapé do site.

SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a GLOBALIDCODE poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usuário:
a) Que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) Que descumprir os seus deveres de usuário;
c) Que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) Cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.

ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: março/2021. A GLOBALIDCODE se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

MAIS INFORMAÇÕES
E-mail: geraldo.coelho@globalidcode.com
Endereço: Rua Construtor Sebastião Soares de Souza, 40 – Sala 205. Ed. Infinity. Praia da Costa, Vila Velha – ES. CEP: 29101-350.

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